Programa Artigo 5º debate o direito à inviolabilidade

A TV Justiça transmite nesta quarta-feira (29), às 21h, o programa Artigo 5º, que fala sobre os direitos e garantias fundamentais do cidadão brasileiro, previstos na Constituição Federal. Na edição desta semana o tema é o direito à inviolabilidade.

O artigo 5º da Constituição determina que a casa é “asilo inviolável do indivíduo”. Ninguém pode entrar numa residência sem o consentimento do morador, a não ser em caso de flagrante de crime ou desastre, para prestar socorro ou, durante o dia, por determinação judicial. Também é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, neste caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal.

O programa entrevistou o advogado Saul Tourinho, professor de Direito Constitucional e secretário-geral da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF); e o delegado Rodrigo Larizzatti, professor de Direito Criminal e diretor-adjunto da Divisão de Investigação da Corregedoria da Polícia Civil do Distrito Federal.

O programa Artigo 5º é transmitido toda quarta-feira pela TV Justiça. O programa é reapresentado às sextas-feiras, às 13h30; aos sábados, às 15 horas; e às segundas-feiras, às 19 horas.

Iluminuras entrevista autor sobre pensamento jurídico crítico

No programa Iluminuras desta semana, o convidado é o advogado pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC de São Paulo Marcelo Gomes Franco Grillo. Ele faz mestrado em Direito Político e Econômico e no programa apresenta seu livro: “O Direito na Filosofia de Slavoj Zizek – Perspectivas para o pensamento jurídico crítico.”

O programa também apresenta a biblioteca pessoal do promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público Ivaldo Lemos Junior. Membro do Ministério Público desde os 21 anos, Ivaldo gosta de ler vários livros ao mesmo tempo. Adora obras sobre antropologia, mas não dispensa clássicos da literatura brasileira como Machado de Assis, José de Alencar e Monteiro Lobato. O promotor também gosta de autores estrangeiros e acredita que o segredo para se obter a essência de uma obra do exterior é a tradução. Entre os preferidos dele, estão Charles Dickens e Edgar Allan Poe. Além de leitor apaixonado, Ivaldo escreve. Tem mais de 150 crônicas e artigos publicados.

Ainda no Iluminuras, curiosidades e registros históricos sobre a origem dos costumes políticos e éticos na França de Luís XIV.

O programa inédito vai ao ar na TV Justiça nesta quarta-feira, às 22h. Horários alternativos: sexta, 8h30; sábado, 12h; e segunda, 18h. O Iluminuras também está no YouTube. Para ver este programa, basta acessar: www.youtube.com/programailuminuras.

A voz marcante de Rogê Nascimento em destaque no Refrão

O Refrão desta semana recebe o cantor e compositor carioca Rogê Nascimento. Acompanhado pelos músicos Murilo Lima (guitarra) e Marcelo Lima (bateria e percussão) ele interpreta os seguintes sucessos: Dez mais uma de amor (Ed Motta), Fly me to the moon e Moon River (Frank Sinatra), A gente se vê (composição própria) e Livre pra viver (Pedro Mariano).

O artista, que começou sua trajetória musical em 1996 com a banda de rock Fogo e Fato – vencedora de um festival e autora de dois CDs, explica como foi a sua participação em programas de calouros, nos último três anos. Fala ainda sobre projetos especiais, como o de homenagem ao cantor americano Frank Sinatra. Por fim, Rogê destaca a produção de seu primeiro disco solo, o Linha da Vida.

O destaque do quadro Pauta Musical é a relação entre letristas e compositores para o sucesso de uma canção. O produtor Aluízio Falcão explica como, ao longo do tempo, o encontro de letra e composição sofreu alterações.

O programa vai ao ar às 20h desta quarta-feira e pode ser visto nos horários alternativos: quinta, 13h30; sábado, 19h30; domingo, 07h; segunda, 13h30.

 Fonte: TV Justiça