A TV Justiça apresenta hoje, às 21 horas, o segundo programa da série “Julgamentos históricos”. Desta vez, a emissora vai enfocar a aflição de um nazista chefe, Franz Paul Stangl, de campos-de-concentração, que, para não ser apanhado pelos tribunais do pós-guerra, resolveu fugir para o Brasil.

Em território brasileiro, a sorte de Stangl não foi melhor – apanhado pelas forças de segurança brasileiras acabou julgado pelo Supremo Tribunal Federal. A acusação apontou o nazista como responsável pela administração de campos de concentração em Harthein (Áustria), Sobibór e Treblinka (Polônia).

Em 1967, chegaram ao Supremo Tribunal Federal três pedidos de Extradição de Stangl feitos pelos governos da Áustria, Polônia e Alemanha sob a acusação de co-autoria em crimes de homicídios em massa.  

No programa sobre julgamento da Extradição de Stangl, cidadão austríaco de um território que estava sob domínio alemão, a TV Justiça vai mostrar intrigantes temas do Direito Internacional que foram objeto de discussão entre os ministros.

A produção mostra, por exemplo, um debate sobre o conceito de genocídio e se este conceito se aplicaria aos crimes em campos de extermínio. A emissora procurou fugir do excesso de didatismo e aplicou as técnicas de documentário para revelar passagens da história que trazem a tona alguns dos mais brilhantes debates sobre Direito Penal.

No julgamento, como Stangl pediu que lhe dessem um advogado para defendê-lo, o  ministro Victor Nunes Leal, relator do processo, nomeou o, à época, advogado e depois  ministro do STF, Francisco Manoel Xavier de Albuquerque, que fez uma brilhante defesa –  não reproduzida no programa, mas várias vezes  mencionada  – elogiada por todos. Era procurador-geral da República o professor Haroldo Valadão, também apenas mencionado. Entre as diversas figuras de relevo no mundo jurídico e intelectual brasileiro que atuaram no processo estão os ministros Evandro Lins e Nelson Hungria, que, no episódio, representou a Alemanha.

O trabalho de edição do “Julgamentos Históricos” a ser apresentado hoje destacou os melhores momentos da discussão. Interessados em consultar o texto integral da decisão sobre o nazista Franz Paulo Stangl podem acessar o site do STF (www.stf.gov.br) no link “Julgamentos Históricos”. O programa foi rodado na Rodoferroviária de Brasília e no Museu da Suprema Corte.

O programa “Julgamentos Históricos” surgiu a partir da idéia de se fazer um resgate da história da Justiça brasileira, resgatando sessões de relevo ocorridas no Supremo Tribunal Federal. Trata-se de uma produção de 50 minutos, bimestral, entremeada de textos explicativos, e mostrando um julgamento significativo dentro do contexto histórico em que ocorreram os fatos.

ESCRITOR

O primeiro programa foi ao ar no dia 10 de maio último com o tema a “Ideologia Comunista”. Foi reproduzida a sessão em que o Supremo Tribunal Federal julgou um Mandado de Segurança sobre uma penalidade aplicada ao, à época, cônsul João Cabral de Mello Neto. O episódio contou com a participação especial do advogado Ulisses Riedel, no papel do ministro Luiz Gallotti, que era o relator do processo, e do Promotor de Justiça, Diaulas Ribeiro, que encarnou o advogado do poeta, João Cabral.

A terceira edição do Programa Julgamentos Históricos está prevista para outubro e vai abordar o afastamento de Café Filho da Presidência da República, em 7 de novembro de 1956. Trata-se de um mandado de segurança proposto pela defesa do então vice-presidente da República, afastado do exercício da Presidência por motivo de saúde, João Café Filho. A defesa argumentou que recuperada a saúde, Café Filho foi impedido de reassumir suas funções pela Câmara e pelo Senado. O programa está em fase de produção.

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Episódio teve cenas filmadas no Museu do STF (cópia em alta resolução)

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