A Justiça de Paz foi criada em 1824 para resolver problemas de menor potencial ofensivo e realizar casamentos e atos mais simples na área do Direito. Duzentos anos depois, a função do juiz de paz ainda não foi regulamentada. Cada estado tem suas próprias determinações e estabelece os requisitos necessários para quem quer se tornar um profissional dessa área. Na maioria deles, a formação em Direito é uma exigência.

Com o passar do tempo, o juiz de paz deixou de fazer mediação e conciliação e sua função, atualmente, é basicamente a realização de casamentos. E o dia a dia deles é bem movimentado. Estimativas da Anoreg – Associação dos Notários e Registradores do Brasil – apontam que, a cada ano, os juízes de paz celebram cerca de um milhão de casamentos no país. E eles colecionam histórias de emoção, curiosidades e, também, casos divertidos. O documentário “Juiz de Paz – 200 anos” estreia nesta sexta-feira, na TV Justiça.

O programa Documentário vai ao ar às sextas, às 12h30, no canal 1, em Brasília, ou reveja na playlist do programa no YouTube. 

Confira também:

Saber Direito – 9 a 13/12, às 8h

O Saber Direito desta semana apresenta um curso sobre direitos humanos. O professor Frederico Afonso Izidoro aborda a teoria geral, dividida em duas partes, e destaca o sistema onusiano, relativo às Nações Unidas, o sistema interamericano e a segurança pública. 

De segunda a sexta, às 8h, na programação da TV Justiça.

Confira a playlist do programa no YouTube.

Como funciona aí? – 11/12, às 9h30

No “Como funciona aí?” – programa para entender como funcionam as leis lá fora, – você vai saber um pouco mais sobre a vida de pessoas LGBTQIA+ pelo mundo. Segundo a Organização das Nações Unidas, desde 2019, 11 países legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O primeiro deles, na vanguarda desse movimento, foi a Holanda.

Essa edição você confere na quarta, às 9h30, na programação da TV Justiça.

 Confira a playlist do programa no YouTube.

Artigo 5º – 11/12, às 19h.

No Artigo 5º desta quarta, saiba como a legislação brasileira avançou para assegurar os direitos maternos no mercado de trabalho e o que falta para a integralidade desta proteção.

O programa estreia na TV Justiça, quarta, às 19h. 

Assista ao programa no nosso canal do YouTube.

Iluminuras 14/12, às 20h

No programa Iluminuras, o juiz maranhense Rodrigo Maia Rocha apresenta estudo das decisões do Supremo durante a pandemia da covid-19. A obra “A Atuação do STF e o Equilíbrio do Pacto Federativo” destaca o engajamento da Corte Suprema em relação às demandas apresentadas sobre a saúde coletiva.

Todos os sábados, às 20h, na programação da TV Justiça.

Confira a playlist do programa no YouTube.