O ministro Sepúlveda Pertence, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) comunicou, antes de encerrar a sessão, que foram julgados, desde 1º de fevereiro deste ano até hoje, 5.138 processos. “Felicito os eminentes colegas pela produtividade e pela relativamente baixa de recorribilidade das decisões individuais. Desejando a todos, boas festas e feliz ano novo”, afirmou o ministro.

2ª Turma

No encerramento dos trabalhos da Segunda Turma, o ministro Celso de Mello divulgou o número de processos julgados em 2006 – 5.483. Houve um decréscimo em relação ao mesmo período em 2005, quando 7.879 processos foram julgados.

Para o ministro, este é um aspecto positivo, já que houve uma diminuição. Ela deu-se provavelmente em função da nova sistemática adotada pela Presidência da Corte, que aprecia, monocraticamente, o cabimento  dos recursos de agravo de instrumento, que , se interposto Agravo Regimental, são relatados pela presidente e julgados pelo Plenário do STF. Com esse sistema, houve uma redução de quase 25% no volume total de ambas as Turmas.

Ao declarar encerrada a última sessão da 2ª Turma, Celso de Mello expressou aos ministros, à subprocuradora da República, aos funcionários da Casa e aos advogados os melhores votos por ocasião das festas natalinas, um excelente 2007 e um ótimo período de férias, “que nos permita voltar em condições para enfrentar, uma vez mais, este volume brutal de serviço que hoje assoberba o Supremo Tribunal Federal”.

EC, IN/ RS

1ª turma (cópia em alta resolução)

2ª turma (cópia em alta resolução)