Com as festas de fim de ano, o troca-troca de presentes, que era para ser um agrado pode se tornar uma dor de cabeça. O problema ocorre depois do Natal, na hora de escolher outra mercadoria. Para saber sobre os direitos dos consumidores nessa situação, o “Direito Direto”, às 15h, entrevista especialistas no assunto. Valter Lima conversa com representantes do Programa de Orientação do Consumidor (Procon) e do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC).

Outro tema do “Direito Direto” é a responsabilização pela qualidade dos produtos à venda. Os ouvintes podem participar pelo telefone (61) 3217 3974 ou pelo e-mail direitodireto@stf.gov.br.

Evolução do Código Penal em destaque no “Revista Justiça”

Dentro das comemorações do "Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil", o programa aborda o tema Evolução do Código Penal. O plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (5), Projeto de Lei (PLC 36/07) que altera o Código de Processo Penal. A proposta estabelece mudanças como o fim do pedido de novo júri para quem recebe pena acima de 20 anos. Pedro Beltrão e Miguelzinho Martins entrevistam o doutor em Direito Penal, Leonardo Pantaleão, e o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Edson Smaniotto.

Rio Grande do Norte obtém bons resultados na Semana da Conciliação

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte atingiu o índice de 80% de conciliação nas audiências realizadas até agora. Para explicar o mutirão, Pedro Beltrão entrevista o coordenador do Juizado Especial Federal potiguar, Manuel Maia. O “Hora Legal” vai ao ar às 7h da manhã. 

Radioagência Justiça

Os mutirões realizados pela Justiça em todo o país também são destaque na radioagência, no site www.radiojustica.gov.br. Na página, além do ouvinte poder acompanhar a programação da Rádio Justiça, também é possível fazer downloads de matérias e programas, mediante o preenchimento de cadastro.

Cultura na 104,7

“Pro Verbo” apresenta, às 21h, a vida e obra do escritor curitibano Paulo Leminski. Ele inventou um jeito próprio de escrever poesia, preferindo poemas breves.

A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 MHz, em Brasília, via satélite ou através do site www.radiojustica.gov.br.