Na abertura da sessão plenária da tarde desta quarta-feira (6), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso apresentou detalhes do Programa Justiça Carbono Zero, aprovado esta semana por resolução do CNJ e dirigido aos 91 tribunais do país sob sua jurisdição.

O programa será implementado em três etapas: a elaboração de inventário de emissão de gases de efeito estufa (GEE), a implementação de medidas de redução das emissões de GEE e a compensação das emissões de GEE que não possam ser reduzidas. Tudo deverá constar de um plano de descarbonização a ser elaborado por cada tribunal.

Segundo Barroso, o STF já adotou as providências previstas no programa, começando com o contrato para a elaboração do inventário de emissão de GEE e a adoção de medidas para reduzir essas emissões. Em breve, 90% da energia gasta pelo STF terá origem fotovoltaica, garrafas plásticas de água foram abolidas e uma parceria com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) prevê o plantio de 5.270 árvores no bosque situado atrás do Tribunal, como medida de compensação de emissões.

“Estabelecemos um cronograma para todos os tribunais do país entrarem no Programa Justiça Carbono Zero porque celebramos com o Executivo e com o Legislativo um pacto pela transformação ecológica, e essa é a parte que cabe ao Judiciário”, afirmou Barroso. “Essa vai ser a contribuição do Judiciário contra a mudança climática”.

(Virginia Pardal//CF)