O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), presidirá nesta sexta-feira (28) audiência pública sobre a transferência de controle acionário de empresas públicas, sociedades de economia mista e de suas subsidiárias ou controladas, tema em debate na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5624. Lewandowski convocou a audiência por ter verificado a relevância político-jurídica da matéria, visando colher a manifestação de pessoas com experiência e autoridade na área.

A audiência, que contará com 38 participantes, será realizada na sala de sessões da Segunda Turma do STF, das 9h às 18h10, com 20 minutos para cada apresentação. As audiências públicas são abertas e o número de espectadores é limitado à capacidade do local, devendo ser observadas a ordem de chegada e a reserva de assentos aos participantes e à imprensa. Também devem ser observados os critérios de vestimenta utilizados nas sessões plenárias da Corte. A audiência será transmitida pela TV e pela Rádio Justiça e pelo Canal do STF no YouTube.

Confira a lista atualizada de expositores e entidades que participarão da audiência pública

SP/AD

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25/09/2018 – Atualizada lista de participantes de audiência pública sobre transferência de controle acionário de estatais