Condenado por tráfico de drogas, o comerciante Rodrigo Barbosa Marinho, do Rio de Janeiro, impetrou Habeas Corpus (HC 86132), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal, para obter redução de sua sentença condenatória, fixada em 8 anos de prisão, mais o pagamento de 120 dias multa.

Segundo denúncia do Ministério Público, Rodrigo era o destinatário de mais de 1.200 quilos de maconha apreendidos em um caminhão interceptado pela polícia na Avenida Brasil (RJ).

A defesa alega que a aplicação da pena foi excessiva, sustentando que ele não poderia ter sido condenado por tráfico, se a entrega da mercadoria não chegou a ser consumada, com a apreensão do veículo que transportava a droga. Argumenta ainda que Rodrigo é usuário e não traficante de substâncias entorpecentes. O relator do HC é o ministro Marco Aurélio.

AR/BB

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Ministro Marco Aurélio, relator (cópia em alta resolução)