O seminário “A Justiça em Números”, realizado pelo Supremo Tribunal Federal na semana passada, tornou público o resultado de um trabalho que durou quase um ano. A proposta de elaborar um levantamento estatístico do Judiciário foi lançada em agosto de 2004, durante reunião entre o presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim; a vice-presidente, Ellen Gracie; o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal; e os presidentes dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs).

Ao longo do segundo semestre, o ministro Jobim promoveu diversas reuniões para expor a proposta a todos os presidentes de tribunais. Representantes de instâncias superiores, TRFs, TRTs e TJs, Ministério Público e OAB puderam conhecer os critérios e as fórmulas matemáticas utilizadas na elaboração dos Indicadores Estatísticos do Judiciário. 

O passo seguinte foi divulgar as informações junto àqueles que iriam trabalhar diretamente na coleta e tabulação dos dados. O assunto foi debatido no Encontro Nacional de Informática no Poder Judiciário, realizado em setembro do ano passado, bem como em uma série de reuniões técnicas.

Após o envio dos dados pelos tribunais, e posterior validação, foram apresentados os primeiros resultados. Em setembro do ano passado, os indicadores dos tribunais do Rio de Janeiro e de Sergipe foram divulgados durante  encontro entre o presidente do Supremo, técnicos e magistrados dos TJs. Em dezembro, foi a vez da Justiça Federal. Os itens referentes à utilização de insumos, nível de litigiosidade e a carga de trabalho dos juízes, entre outros, foram apresentados ao Conselho da Justiça Federal, na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça.

O ministro Nelson Jobim entende que modelo obtido começa a retratar o funcionamento do sistema judiciário e servirá para fundamentar a criação de políticas nacionais que reduzam as demandas judiciais, além de viabilizar medidas administrativas que confiram maior eficiência ao Judiciário brasileiro.

Conceitos utilizados na pesquisa

Os indicadores foram divididos em três eixos: 1) a análise de insumos, dotações e graus de utilização do Judiciário, 2) a litigiosidade e a carga de trabalho, e 3) o acesso à Justiça.

Insumos – O primeiro indicador “insumos-dotação-grau de utilização” analisa a relação das despesas do Judiciário com PIB, com a despesa pública, com os gastos de pessoal e de bens e serviços, com o recolhimento de taxas e custas e com o número de habitantes. Inclui, ainda, os custos de informática por órgão judicial, o número de computadores por usuário, a ocupação de área por metro quadrado e a quantidade de juízes para cada 100 mil habitantes.

Jobim defende a otimização de todos os insumos. “Sempre apontamos soluções com mais do mesmo: mais prédios, mais funcionários, mais salários, mais juízes, mais papel, mais computadores, e não sabemos como isso está funcionando”, afirmou.  Para o ministro, a análise da efetiva ocupação dos espaços, por exemplo, reflete a preocupação em formular políticas de construção civil e, assim, combater a irracionalidade no aproveitamento dos espaços físicos.

Litigiosidade e carga de trabalho – O segundo indicador abrange dados referentes aos casos novos por 100 mil habitantes, casos novos por número de magistrados, taxa de crescimento de casos, carga de trabalho (casos novos somados ao estoque de casos não solucionados), taxa de congestionamento (número de sentenças x casos novos, pendentes e processos em execução), taxas de recorribilidade externa (do primeiro grau para o segundo grau) e interna (recursos no mesmo tribunal) e taxa de reforma de decisão.

Acesso à Justiça – O terceiro indicador fundamenta-se na proporção entre a despesa com a assistência judiciária e o PIB e a despesa pública total e por habitante. Busca saber, por exemplo, quanto se está gastando com as defensorias públicas, incluindo os custos com os sistemas terceirizados.

EH/CFJ

Veja o resumo dos principais números apresentados no seminário e o relatório consolidado dos indicadores do Judiciário em 2003:

Dados da Justiça Estadual