O programa "Apostila" desta semana conta com a participação da professora de Direito Empresarial Elisabete Vido; dos alunos do Curso Paulo Roberto (PI), pela Internet; e dos alunos do IPC Cursos, em nosso estúdio. Todos dedicam uma hora à análise dos conceitos relativos ao tema “Marca e Nome Empresarial”.

Segundo a professora Elisabete Vido, a marca é o sinal visualmente perceptível que identifica um produto, serviço, ou empresa. Para que uma marca seja realmente protegida ela deve estar registrada no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). Mas, segundo ela, alguns tipos de marca não contam com essa proteção em nosso país: “no Brasil não são protegidas nem a marca sonora, nem a marca olfativa”.

No "Apostila", você também testa os seus conhecimentos. O registro da marca se extingue pela caducidade por 5 anos da concessão sem utilização? A nulidade da patente pode ser declarada apenas judicialmente? As respostas estão no "Apostila" desta semana.

O programa funciona da seguinte forma: a parte inicial é uma aula sobre um tema específico do Direito. Em seguida, os alunos podem fazer perguntas e tirar as dúvidas. Participam quem está dentro do estúdio, perto do professor, e os alunos que acompanham a troca de informações pela Web. Por fim, os convidados são desafiados em um eletrizante jogo de perguntas e respostas. É uma nova maneira de testar os conhecimentos em Direito. Em pauta, sempre um conceito jurídico utilizado comumente pelos operadores de Direito e pelos cidadãos.

Junte a sua turma e participe você também desse quiz na televisão. Encaminhe um e-mail para apostila@stf.jus.br. "Apostila" não pode faltar nos seus estudos!

O "Apostila" é produzido pela TV Justiça em parceria com a TV Cultura. Ele vai ao ar todo domingo, às 23h. Horários alternativos: segunda-feira – 19h30; sábado – 23h.

 
Fonte: TV Justiça