O programa "Apostila" desta semana conta com a participação do professor de Direito Civil Nelson Rosenvald, dos alunos da Central de Concursos (SP), pela Internet, e dos alunos do Grupo Impacto em nosso estúdio. Todos dedicam uma hora à análise dos conceitos relativos ao tema "invalidade do negócio jurídico".

Segundo o professor Nelson Rosenvald, o negócio jurídico é o tema central do Direito Civil. O negócio jurídico é quando uma pessoa demonstra sua vontade por meio de efeitos jurídicos por ela desejados. “O negócio jurídico é um instrumento de autonomia privada. É através dele que uma pessoa se autodetermina no mundo do Direito”, comenta Nelson Rosenvald.

No "Apostila" você também testa os seus conhecimentos. A invalidade se confunde com os vícios do negócio jurídico? A execução voluntária de negócio anulável é uma forma de confirmação tácita? As respostas estão no "Apostila" desta semana.

O programa funciona da seguinte forma: a parte inicial é uma aula sobre um tema específico do Direito. Em seguida, os alunos podem fazer perguntas e tirar as dúvidas. Participa quem está dentro do estúdio, perto do professor, e também os alunos que acompanham a troca de informações pela Web. Por fim, os convidados são desafiados em um eletrizante jogo de perguntas e respostas. É uma nova maneira de testar os conhecimentos em Direito. Em pauta, sempre um conceito jurídico utilizado pelos operadores de Direito e pelos cidadãos.

O "Apostila" é produzido pela TV Justiça em parceria com a TV Cultura. Ele vai ao ar todo domingo, às 23h. Horários alternativos: segunda-feira – 19h30; sábado – 23h.

Junte a sua turma e participe você também desse quiz na televisão. Encaminhe um e-mail para apostila@stf.jus.br. Apostila não pode faltar nos seus estudos!

Fonte: TV Justiça