O programa "Apostila" desta semana conta com a participação da professora de Direito Constitucional Karina Zucoloto, dos alunos do Curso Maurício Trigueiro, de Minas Gerais, pela Internet, e dos alunos do Curso Fortium em nosso estúdio. Todos dedicam uma hora à análise dos conceitos relativos ao Direito de Nacionalidade.

Segundo a professora Karina Zucoloto, a aquisição da nacionalidade é baseada em dois critérios: o originário, que também pode ser chamado de primário, e o critério derivado que também é denominado de secundário ou adquirido. “Quando falamos sobre direitos da nacionalidade entramos no título II da Constituição que fala dos Direitos Fundamentais”, esclarece a professora Karina Zucoloto.  “Direito da nacionalidade é um vínculo jurídico e político para alguns doutrinadores entre o Estado e o indivíduo”, completa.

No "Apostila" você também testa os seus conhecimentos. O brasileiro naturalizado pode ser ministro do Superior Tribunal de Justiça? Somente brasileiro nato pode ser escolhido pelo Presidente da República para participar do Conselho da República? As respostas estão no "Apostila" desta semana.

O programa funciona da seguinte forma: a parte inicial é uma aula sobre um tema específico do Direito. Em seguida, os alunos podem fazer perguntas e tirar as dúvidas. Participa quem está dentro do estúdio, perto do professor, e também os alunos que acompanham a troca de informações pela Web. Por fim, os convidados são desafiados em um eletrizante jogo de perguntas e respostas. É uma nova maneira de testar os conhecimentos em Direito. Em pauta, sempre um conceito jurídico utilizado comumente pelos operadores de Direito e pelos cidadãos.

O "Apostila" é produzido pela TV Justiça em parceria com a TV Cultura. Ele vai ao ar todo domingo, às 23h. Horários alternativos: segunda-feira, 19h30; sábado, 23h.

Junte a sua turma e participe você também desse quiz na televisão. Encaminhe um e-mail para apostila@stf.jus.br. Apostila não pode faltar nos seus estudos!

 
Fonte: TV Justiça