Estão abertas até o dia 30 de novembro as inscrições para o 1º Concurso de Monografia do Supremo Tribunal Federal (STF), que marca as comemorações do Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil. O objetivo do concurso é promover debates e reflexões sobre a história do Judiciário e do direito no Brasil e também incentivar pesquisas sobre a evolução da Justiça no país. Os prêmios para os trabalhos vencedores variam de R$ 8 a R$ 15 mil.

A premiação será dividida em duas categorias: universitários e graduados. Para cada categoria serão entregues dois prêmios. Os autores dos dois melhores trabalhos na categoria graduados receberão R$ 15 mil e R$ 10 mil, respectivamente. Para os universitários, a premiação é de R$ 10 mil e R$ 8 mil para os dois melhores trabalhos desenvolvidos.

As monografias devem ter no mínimo 25 e, no máximo, 150 páginas, de acordo com normas da ABNT. Os trabalhos ficarão no acervo da biblioteca do STF para servir como fonte de pesquisas.

Os temas escolhidos para desenvolver os trabalhos são divididos em quatro: Os Tribunais da Relação no Brasil; A Justiça no Brasil: da Casa da Suplicação até a criação do Supremo Tribunal de Justiça (1808-1828); A história da Corte Suprema no Brasil: de 1828 até os dias atuais; e, 200 anos do Judiciário Independente no Brasil: História e Perspectivas. O candidato pode escolher um dos temas para desenvolver sua pesquisa.

A inscrição será efetivada no momento da entrega do trabalho à Subcomissão de Concursos do STF, que fica no primeiro andar do Anexo II do Supremo. Para candidatos que moram em outros estados, o material pode ser encaminhado pelos Correios, mas deve chegar à comissão até o dia 30 de novembro.

Para obter mais informações e ter acesso ao edital e à ficha de inscrição acesse o site do Bicentenário (www.stf.gov.br/bicentenario) na opção Concursos.

CM/EH

Endereço para enviar o material pelos Correios:
Supremo Tribunal Federal
Secretaria de Documentação – SDO
Subcomissão de Concursos
Praça dos Três Poderes, Edifício Anexo II-A, sala 154
CEP: 70175-900
Telefone para informações:
(61) 3217-3500
E-mail da Subcomissão de Concursos:
monografiasbicentenario@stf.gov.br