Teve prosseguimento nesta quinta-feira (7), no Supremo Tribunal Federal (STF), a audiência pública sobre campo eletromagnético de linhas de transmissão de energia. O evento começou no último dia 6 e prossegue até sexta-feira (8), a partir das 9h, na Sala de Sessões da Primeira Turma do Tribunal.

Amanhã serão ouvidos os últimos sete expositores convidados a participar da audiência convocada pelo ministro Dias Toffoli. Ao todo, 14 especialistas já se pronunciaram nesses dois dias de evento. Entre os participantes, estão representantes de empresas e órgãos públicos ligados ao setor energético, entidades da sociedade civil e autoridades da área médica e ambiental.

A questão está em discussão no Recurso Extraordinário (RE) 627189, interposto pela Eletropaulo. A empresa contesta decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que determinou a redução do campo eletromagnético em linhas de transmissão de energia elétrica próximas a dois bairros paulistanos, em razão de alegado potencial cancerígeno da radiação produzida.

Entre as questões compreendidas na discussão estão os efeitos da radiação eletromagnética de baixa frequência sobre o meio ambiente e a saúde pública; os investimentos e tecnologias necessários para se reduzir o campo eletromagnético das linhas de transmissão; e as repercussões práticas e econômicas de tal redução sobre o fornecimento de energia elétrica.

Leia mais:

Dia 6 de março de 2013

Eletropaulo defende manutenção de legislação sobre campo magnético

Pesquisador da Fiocruz alerta que proximidade a fontes de alta tensão pode estar ligada a óbitos por leucemia

Aneel afirma que linhas de transmissão do país respeitam limites de exposição a campos eletromagnéticos

Idec defende limite para campo eletromagnético e consumo sustentável de energia elétrica

Legislação brasileira segue parâmetro internacional, diz MME

“Não podemos acusar uma rede elétrica quando nossa casa está sobrecarregada com micro-ondas, televisão, computador”, afirma representante do Conter

Pesquisador diz que redução dos parâmetros de transmissão de energia pode comprometer investimentos no setor 

Dia 7 de março de 2013

Pesquisador norte-americano aponta riscos à saúde de quem vive próximo a linhas de transmissão

Riscos à saúde não podem ser considerados a partir de estudos isolados, diz físico italiano

IPT-SP apresenta estudos para diminuição de campo eletromagnético em linhas da Eletropaulo

Ministério da Saúde: mais estudos são necessários para comprovar relação entre campos eletromagnéticos e câncer

Eletrobras expõe dificuldades na adequação dos sistemas de transmissão de energia

Campo eletromagnético é um “risco de fato”, afirma pesquisador sobre direito sanitário

Campos eletromagnéticos: Adequar sistema para novo padrão levaria 200 anos, diz ONS