A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal suspendeu hoje (24/6) o julgamento do Recurso em Habeas Corpus (RHC 83091) impetrado pelo procurador da República Luiz Francisco de Souza no processo a que responde pela suposta prática do crime de difamação contra o advogado Marcos Jorge Caldas Pereira. O advogado é irmão do ex-secretário-geral da presidência da República Eduardo Jorge.

O julgamento foi suspenso porque o presidente da Turma, ministro Sepúlveda Pertence, declarou-se suspeito por ter relações de amizade com o escritório de advocacia  do qual Marcos Jorge Caldas Pereira faz parte. Assim, não foi atingido o quorum mínimo de três ministros para se julgar o recurso.

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