Suspenso julgamento de pedido de intervenção federal do RS
14/08/2002 13:48
- Atualizado há
8 meses atrás
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Marco Aurélio, suspendeu hoje o processo de Intervenção Federal (IF 3146), do Rio Grande do Sul, em razão do falecimento da requerente Branca Almeida Matzembacher, ocorrido dia 14 de julho, segundo informou o governo do Rio Grande do Sul.
De acordo com o despacho do presidente do STF, a morte de qualquer das partes no processo provoca a substituição pelo espólio, impondo a suspensão da ação.
A Intervenção Federal 3146 seria julgada na sessão de hoje do plenário.
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