O Supremo Tribunal Federal dedicou a primeira parte da Sessão Plenária de hoje (10/4) a uma homenagem ao ministro Moacyr Amaral Santos, pelo centenário de seu nascimento. O jurista e processualista ocupou uma cadeira na Corte entre os anos de 1967 e 1972.

O ministro Sydney Sanches, conterrâneo e aluno do professor Moacyr Amaral Santos na faculdade do Largo de São Francisco, na Universidade de São Paulo, foi designado a falar em nome do Tribunal. Em seu discurso, ele lembrou a emoção que permeou a homenagem por ocasião da aposentadoria do homenageado em 1972.

“Na fotografia, um homem aparece enxugando as lágrimas,” contou Sydney Sanches recordando a manchete do jornal da data em que Amaral Santos deixou o STF. Na época, prestaram homenagens o ministro Djaci Falcão;  o procurador-geral da República, Moreira Alves; o representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Joaquim Lustosa Sobrinho; e o presidente da Corte, Aliomar Baleeiro.

Informa o ministro Sydney que, após ouvi-los, Moacyr Amaral Santos levantou-se e disse: “Falo de pé, sr. presidente, porque já falo perante juízes quando deixei de o ser. Sempre me acostumei, pela formação moral que meus pais me conferiram e meus mestres me aprimoraram, a tirar o chapéu para o juiz da aldeia. (…) Essa educação me fez sempre um fervoroso apaixonado da Justiça.”

Em seguida, Sydney Sanches enumerou fatos notáveis de sua carreira como professor da faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Universidade Mackenzie e Universidade de Brasília; como advogado e também como especialista em direito processual civil, tema sobre o qual escreveu diversas obras.

Foram lembrados também fatos de sua vida política, que inclui participação do Partido Democrático, durante a Revolução de 30, sendo um dos apoiadores de Getúlio Vargas, tornando-se um de seus opositores por ocasião do golpe de 1937, chegando a ser preso.

“Restabelecida a democracia em outubro de 1945, fundou com aqueles mesmos companheiros de peleja, entre os quais se encontrava o grande Waldemar Ferreira, a União Democrática Nacional, onde militou até 1964”, afirmou Sanches, citando palavras do jurista Sílvio Rodrigues.

“Quem conhece a vida política de Moacyr Amaral Santos, há de ficar surpreso, diante do fato de aceitar nomeação para esta Corte, na época e nas circunstâncias históricas em que ela aconteceu. Há de ter pesado, na aceitação, a lembrança de Buzaid de que cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal não se pleiteia, mas também não se recusa,” disse.

Após ler as várias homenagens já prestadas a Amaral Santos, o ministro Sydney Sanches reforçou o dizer de Aliomar Baleeiro: “enquanto existir o Supremo Tribunal Federal, seus grandes vultos serão lembrados e reverenciados. Dentre eles, o querido e saudoso Moacyr Amaral Santos, mestre e magistrado exemplar.”

Sydney Sanches encontrou espaço para uma crítica a um atual costume do tribunal. Ele mencionou o fato de que, quando Amaral Santos deixou a Corte, os ministros do Supremo ainda compareciam a homenagem por ocasião da aposentadoria.

“Com o tempo, alguns foram deixando de comparecer, para não se sujeitar aos descontroles e graves riscos de uma grande emoção.” Hoje, apontou, os ministros invariavelmente não comparecem. “Apenas os familiares se fazem presentes. E são cumprimentados, após a cerimônia, em circunstâncias estranhas, que, com suas lágrimas de emoção, sugerem até, uma ausência final e definitiva daquele que se homenageou, como se tivesse falecido,” lamentou o ministro.

Em seguida, a homenagem prosseguiu com o discurso do procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, que falou em nome de todo o Ministério Público. Pelos advogados, falou o representante da Confederação da Ordem dos Advogados do Brasil, Pedro Gordilho. Não faltaram menções à personalidade forte de Amaral Santos, conhecido por usar gravata de laço e fumar cigarro de palha, e também à sua vida, dedicada a servir à pátria.

Estiveram presentes à Sessão os familiares do homenageado,  incluindo-se o juiz Aricê Moacyr Amaral Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; Rodrigo Moacyr Amaral Santos; Maria de Lourdes Amaral Santos; Mário Amaral Neto; Estevão Augusto Santos Pereira; Mário Amaral Sobrinho; Maria Luíza Figueiredo Costa e Durval Amaral Santos.

Também compareceram os ministros aposentados do Supremo, Rafael Mayer, Aldir Passarinho e Octavio Gallotti; o advogado-geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro da Costa; diversos magistrados, integrantes da comunidade jurídica e servidores do STF.

Ministro Sydney Sanches: homenagem ao centenário (cópia em alta resolução)

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