O primeiro-ministro da Espanha, José Luis Rodríguez Zapatero, esteve hoje (24/1) em visita oficial ao Supremo Tribunal Federal. A comitiva espanhola foi recebida pelo presidente da Corte, Nelson Jobim, pela vice-presidente, Ellen Gracie, e pelos ministros Sepúlveda Pertence, Gilmar Mendes e Carlos Ayres Brito.

Durante o encontro, Jobim explicou, em linhas gerais, o funcionamento do sistema judiciário brasileiro, com destaque para a criação do Conselho Nacional de Justiça, que deverá atuar na formulação de estratégias para o setor e os avanços na justiça eleitoral. O ministro afirmou que as urnas eletrônicas coibiram fraudes e permitiram a redução significativa no tempo de apuração dos votos.

O ministro citou, ainda, alguns números para retratar a litigiosidade brasileira, como o total de processos julgados pelo Supremo em 2004, que foi de 109 mil, ressaltando que as causas referem-se a um número reduzido de questões jurídicas. Um dos problemas, segundo ele, é que o “arcabouço instrumental é dirigido às demandas individuais e não para as questões de massa”.

Na conversa, os presidentes falaram sobre a demora na Justiça, problema comum aos dois países, e algumas perspectivas de solução, como a reforma das leis e a informatização integrada entre os tribunais.

Comentaram, também, aspectos nacionais relacionados à arrecadação e sua distribuição às unidades da federação e a questão fiscal entre os estados, além de preocupações com o mercado externo, com a sobrevalorização do euro em relação ao dólar e a sobrevalorização do real no que diz respeito às exportações. Zapatero ressaltou vantagens da entrada da Espanha e de Portugal na União Européia, não só em termos econômicos, mas democráticos e culturais, entre outros aspectos.

O primeiro-ministro espanhol destacou, ainda, a realização de uma reunião de cúpula em que se discutiu a necessidade de criar um espaço, em Salamanca, para proporcionar o aprimoramento dos sistemas judiciais ibero-americanos, com o intuito de combater a delinqüência e o terrorismo. Jobim concordou que os acordos internacionais são importantes para viabilizar sistemas judiciários similares, que não sirvam como elemento de proteção ao crime organizado.

Ao final, Jobim comentou com o presidente de governo espanhol que o Brasil vive um momento importante, de estabilidade, queda da inflação e maior solidez, e de como a segurança jurídica é importante para o desenvolvimento do País. Para o ministro, o sistema judicial participa efetivamente do desenvolvimento nacional, e a magistratura tem responsabilidade em oferecer segurança jurídica para viabilizar o desenvolvimento.

EH

Zapatero e Nelson Jobim (cópia em alta resolução)

Comitiva espanhola é recebida no STF (cópia em alta resolução).