O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou na última sexta-feira (23) o STF Escuta, iniciativa que tem o objetivo de abrir espaço de fala para que organizações sociais possam contribuir sobre temas de relevância para a atuação e os serviços da Corte.

O evento é uma ação promovida pela Ouvidoria do Tribunal em parceria com a Secretaria de Comunicação Social (SCO) e a Secretaria de Relações com a Sociedade (SRS). Nesta primeira edição, o assunto em pauta foi a violência doméstica contra as mulheres. Mais de 50 instituições se inscreveram, e 15 foram selecionadas para apresentações de 10 minutos cada. Entre os assuntos trazidos estão o acesso à justiça, a ampliação e melhoria de canais de denúncia, a atuação conjunta e multidisciplinar das instituições do sistema de justiça e da rede de proteção à mulher, e a necessidade de maior rapidez e efetividade de medidas protetivas.

Na ocasião, também foi discutida a importância da aplicação dos direitos humanos nas relações familiares, inclusive com a incidência das normas internacionais sobre o tema. Outros pontos destacados foram a relevância de coibir a revitimização de mulheres e meninas que sofreram agressões e abusos, a necessidade de aumentar a divulgação de ações educativas sobre os direitos das mulheres, a diversidade dos tipos de violência sofridos (física, psicológica, patrimonial, entre outros) e a importância de estimular estratégias de combate à desinformação de gênero.

Na abertura do STF Escuta, a juíza-ouvidora do Tribunal, Flávia Martins de Carvalho, agradeceu a participação das organizações envolvidas e reforçou a importância de ouvir as histórias de quem atua no enfrentamento à violência de gênero. “O Supremo se abre nessa tarde com objetivo de ouvir a sociedade para entender como nós podemos melhorar a nossa atuação e a maneira como tratamos a questão da violência doméstica dentro do Tribunal”.

A assessora-chefe da Ouvidoria da Mulher do STF, Cristina Telles de Araújo Silva, explicou que a seleção das organizações habilitadas buscou prestigiar entidades de diferentes perfis, portes e formas de atuação. “Algumas, maiores, atuam com pesquisa há mais de 30 anos, enquanto outras, menores, atuam com segmentos específicos, em cidades do interior ou regiões mais remotas do país. Um dos nossos pontos de preocupação foi justamente tentar captar, por meio dessa escuta, as diferentes formas de manifestação da violência doméstica.”

O STF Escuta também marcou o encerramento da 27ª Semana pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e se inseriu em um conjunto mais amplo de iniciativas realizadas em agosto, por ocasião do aniversário da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006).

As organizações da sociedade civil que não foram selecionadas para exposição oral tiveram a chance de enviar manifestação escrita, para fins de consideração no relatório final do evento. Esse relatório será produzido pela Ouvidoria para registrar as contribuições recebidas e indicar sugestões para aprimoramento da atuação do STF na temática da violência doméstica, nos três eixos centrais propostos para o encontro: acesso à justiça, identificação e julgamento de causas com repercussão geral; desinformação de gênero; e atuação da Ouvidoria da Mulher.

Também participaram da primeira edição do STF Escuta, como autoridades convidadas, a secretária-geral do CNJ, Adriana Cruz, e a juíza-auxiliar da Presidência do CNJ, Luciana Lopes Rocha. Pelo STF, estiveram presentes na mediação do evento, além das representantes da Ouvidoria, a secretária de Relações com a Sociedade (SRS), Teresa Melo, a secretária de Comunicação Social (SCO), Mariana Oliveira, e as coordenadoras de Imprensa e de Multimeios da SCO, Gabriela Guerreiro e Fábia Galvão, respectivamente.

(Pedro Scartezini/AL)