Chegaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) 15 textos, enviados pela sociedade civil, que contribuirão para a audiência pública da saúde, a ser realizada nos dias 27, 28 e 29 de abril, e 4, 6 e 7 de maio, das 9h às 12h. O material, contendo a defesa de algumas teses sobre o assunto, foi enviado por não-expositores, ou seja, pessoas não selecionadas para participar dos debates.  

Os textos estão sendo recebidos por meio do endereço eletrônico audienciapublicasaude@stf.jus.br e podem ser lidos no site da Corte, onde há um ícone específico sobre audiências públicas. As informações sobre os debates podem ser acessadas pelos links “Processos” e no rodapé do portal ao clicar na imagem "Audiência Pública – Saúde”.

O STF recebeu 126 inscrições, no entanto, durante os seis dias de discussão, serão ouvidos 33 profissionais habilitados, ligados à área de saúde, que representam diversos segmentos da sociedade civil, além de outros 13 convidados da Presidência da Corte. Cada participante terá 15 minutos para a sua intervenção.

A audiência ocorrerá na Sala de Sessões da 1ª Turma e todas as pessoas interessadas podem assistir sem necessidade de inscrição, respeitando a lotação do local (126 lugares). Haverá também um telão na sala da 2ª Turma, que possui a mesma capacidade de assentos.

A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasí­lia; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) irão transmitir a audiência ao vivo, inclusive pela Internet.

Painéis

A audiência pública da saúde, que será promovida pelo STF a partir da próxima segunda -feira (27), começa com o painel “O acesso às prestações de saúde no Brasil – Desafios ao Poder Judiciário”. Participam da abertura o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Silva Souza, o advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, o defensor público-geral da União, Eduardo Flores Vieira, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Pires, além do juiz e doutor pela Universidade de Munique, Ingo W. Sarlet.

No dia 28 de abril, o tema será “Responsabilidade dos entes da Federação e Financiamento do SUS”. Os expositores serão o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisco Batista Júnior, o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Osmar Terra, o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Antônio Figueiredo Nardi, o consultor jurídico do Ministério da Saúde, Edelberto Luiz da Silva, o secretário de Estado da Saúde do Amazonas, Agnaldo Gomes da Costa, o secretário executivo adjunto de Atenção Especializada desta mesma Secretaria, Tancredo Castro Soares, o subprocurador-geral do Estado do Rio de Janeiro Rodrigo Tostes Mascarenhas, o presidente do Fórum Nacional dos Procuradores-Gerais das Capitais Brasileiras, Jader Ferreira Guimarães, o defensor público geral da União, Eduardo Flores Vieira, e ainda um representante a ser indicado pela Fiocruz.

Na quarta-feira (29), o tema será “Gestão do SUS – Legislação do SUS e Universalidade do Sistema”, com a participação das representantes da Associação Nacional do Ministério Público de Contas Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira e Cátia Gisele Martins Vergara, a coordenadora auxiliar da unidade de Fazenda Pública da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Vânia Pereira Sabin Casal, o presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde, Jairo Bisol, o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, a gerente de Projeto da Coordenação Geral da Política de Alimentos e Nutrição do Departamento de Atenção Básica, Ana Beatriz Vasconcellos, a diretora do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas, Cleusa da Silveira Bernardo, e o representante da Secretaria de Segurança Pública e de Governo de SP, Alexandre Sampaio Zakir.

 
EC,JA/AM

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