Pedido feito por Robson André da Silva, o Robinho Pinga, para retornar ao sistema prisional do Rio de Janeiro, foi negado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão é do ministro Menezes Direito em análise ao Habeas Corpus (HC) 93003. Considerado pela Polícia Civil carioca um dos maiores distribuidores de entorpecentes e de armas para favelas do Rio de Janeiro, Robinho Pinga foi preso em dezembro de 2005 por policiais da Divisão de Repressão a Armas e Explosivos (Drae) da Polícia Civil.

Em janeiro de 2007, por decisão da Vara de Execuções Penais do Rio, Robinho e outros onze condenados foram transferidos para o presídio federal de Catanduvas, no Paraná, por um período de 120 dias, sendo submetidos ao Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). O Superior Tribunal de Justiça (STJ) denegou a ordem de habeas corpus para manter o condenado preso.

O ministro Menezes Direito verificou que, apesar dos argumentos da impetração, a decisão questionada não é ilegal. Isto porque, conforme o relator, os fatos narrados nos autos são de “extrema gravidade e demandam análise profunda do contexto em que se deu a transferência do paciente para o Presídio Federal no Estado do Paraná, a fim de verificar se é necessária, ou não, a permanência dele naquele presídio por mais algum tempo”.

“Ademais, não impressiona o argumento de que, por já terem se encerrado os jogos Panamericanos, não mais existem os motivos que ensejaram a transferência dos presos para o Paraná”, disse o ministro. Ele analisou que não só a cidade do Rio de Janeiro, mas todos os grandes centros urbanos passam por período de “notória violência urbana”, decorrente da atuação das quadrilhas “que se organizam em verdadeiros exércitos para a prática das mais variadas espécies de crime”.

Por fim, Menezes Direito indeferiu o pedido e destacou que os presos transferidos, entre eles Robinho, são membros ativos e, alguns, chefes de facções criminosas ligadas ao narcotráfico como “Comando Vermelho” e “Terceiro Comando”.

EC/LF

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