O ministro Carlos Ayres Britto indeferiu liminar requerida em Habeas Corpus (HC 94330) em favor de R.F.C.R., acusada de envolvimento na morte do compositor norte-americano Raymond James Mierril. A defesa alegava que a fundamentação da prisão preventiva de R.F. é desprovida de consistência e pede liminar para que ela responda ao processo em liberdade. Esse é o segundo pedido de habeas corpus ingressado no Supremo em favor da acusada.

Segundo a defesa, R.F.C.R. está presa desde o dia 2 de junho de 2006, na Penitenciária Feminina de Tremembé, em São Paulo, sob o argumento de que poderia fugir do país e em virtude da gravidade do delito. Ela responde por roubo, com lesão corporal grave, e por destruição de cadáver perante a 5ª Vara Criminal de São José dos Campos (91 Km de São Paulo).

Outro argumento da defesa é o excesso de prazo da prisão, que completará dois anos em junho deste ano. O advogado diz que a acusada é ré primária, possui residência fixa, família constituída e profissão lícita.

Indeferimento

De acordo com o relator, os autos não apresentam o inteiro teor da decisão contestada, o que inviabiliza a concessão da liminar. “Isto porque não há como examinar as razões adotadas pela autoridade apontada como coatora para recusar a argüida ilegalidade da custódia preventiva do paciente”, explicou o ministro Ayres Britto.

Ele afirmou que, da leitura do pedido de provimento cautelar, “não se extraem elementos capazes de atestar, de plano, a ocorrência dos seus pressupostos autorizadores”, em razão do habeas não estar instruído com o decreto que sustenta a prisão provisória da acusada. Por essa razão, o relator Caros Ayres Britto indeferiu a medida liminar.

Histórico

Segundo informações da imprensa, R.F.C.R. e outras duas pessoas foram acusadas de seqüestrar e matar Mierril com o objetivo de roubar dinheiro dele. Eles teriam se conhecido pela internet e estariam namorando. Em março de 2006, Mierril veio ao Brasil para se encontrar com ela. Em abril, de acordo com informações da Polícia Civil, ele teria sido enforcado com um fio. Seu corpo foi encontrado carbonizado em uma estrada vicinal de Caçapava, cidade vizinha a São José dos Campos.

EC/LF

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