A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal negou hoje (20/8) Habeas Corpus (HC 81984) ao policial militar Carlos Fernando Carvalho de Araújo, condenado por tortura com lesões corporais a dois anos e onze meses de reclusão. A ação pretendia modificar decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Carlos Fernando de Araújo foi acusado de duas modalidades de tortura: emprego de socos, chutes e pauladas e pela utilização de arma de fogo como ameaça de morte contra as vítimas.

Em fevereiro de 2000, o réu, em companhia de outras duas pessoas, constrangeu Márcio Bezerra, Carlos da Silva, Flávio de Souza, e mais outras pessoas, na cidade de Itaboraí (RJ), com a finalidade de obter informações sobre a existência de uma “boca de fumo”. O policial militar estava de folga e, abordando as vítimas, levou-as para lugar ermo onde passou a agredi-las fisicamente.

O relator da matéria, ministro Maurício Corrêa, ficou com o parecer do Ministério Público onde aponta que o policial militar, apesar de ser primário, não possui bons antecedentes, tendo se envolvido em transgressões na própria Polícia Militar do Rio de Janeiro, além de ser dependente químico.

A decisão foi unânime.

Ministro Maurício Corrêa, relator do HC (cópia em alta resolução) 

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