O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de Notificação (PET 2958) em que o Instituto Ponto de Equilíbrio buscava agendar uma audiência com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e apresentar projetos sociais que pretende implantar em todo o Brasil.

“Vale-se da Notificação, o requerente, para ter acesso ao presidente da República, o que se mostra distanciado da ordem jurídica em vigor. Nego seguimento ao pedido”, decidiu o relator.

A entidade se diz uma instituição social sem fins lucrativos, a qual criou o movimento “Passando o Brasil a Limpo” através do “Elo Social Brasil”, uma iniciativa reconhecida nacional e internacionalmente.

Segundo informações da ação, o Instituto Ponto de Equilíbrio está implantando três projetos nacionais patrocinados pela iniciativa privada e apoiados pelos governos federal, dos estados e municipais e pretendia levá-los ao conhecimento do presidente.

A “Delegacia Social do Cidadão”, o “Centro de Ressocialização e Profissionalização Ponto de Equilíbrio”, e os “Cursos Vivenciais e Profissionalizantes Ponto de Equilíbrio” são os projetos encabeçados pelo Instituto. O objetivo da Notificação seria dar ciência oficial ao presidente Lula, para que no futuro não alegasse desconhecimento sobre os projetos em questão e para que manifestasse ou não seu interesse em participar do Elo Social Brasil.

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