Não haverá expediente no Supremo Tribunal Federal na próxima segunda-feira (27/10). A Diretoria-Geral da Corte considerou, excepcionalmente, a data como dia facultativo em virtude da comemoração do Dia do Servidor Público. Nesse sentido, os prazos processuais que se iniciam ou terminam no dia 27 serão automaticamente prorrogados para o dia seguinte (28/10). O Dia do Servidor Público está previsto no artigo 236 da lei 8.112/90. O STF segue iniciativa adotada pela Presidência da República em relação ao Executivo Federal.