O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 91636) pedido por um casal acusado de assassinar o empresário Paulo de Tarso Ubarana, encontrado morto em setembro de 2004 em uma área deserta da praia de Búzios, na cidade de Nísia Floresta, no Rio Grande do Norte. Dias depois de o corpo ser encontrado, o casal foi preso preventivamente. Hoje eles aguardam julgamento pelo Tribunal do Júri, quando responderão por homicídio qualificado e ocultação de cadáver.

A defesa alega que a demora para a realização do julgamento pelo júri popular é do Ministério Público, que pretende saber quais são os antecedentes criminais de um dos acusados, que é espanhol. Para tanto, foi solicitado o envio de carta rogatória para a Espanha, fato que estaria “causando a impossibilidade de ambos [o casal] serem submetidos a julgamento”. Por isso, eles pleiteiam habeas corpus para revogar a prisão preventiva e, assim, aguardar o julgamento em liberdade.

O ministro Eros Grau disse não ver, “à primeira vista, os requisitos necessários à concessão de liminar”. Ele argumentou ainda que, no caso, o pedido de revogação da prisão preventiva é “manifestamente satisfativo”. Ou seja, se ele for concedido liminarmente, não haveria mais razão para a análise de mérito do habeas. Nesses casos, não é possível conceder liminar. A análise final do habeas será realizada pela Segunda Turma do STF.

RR/LF

Ministro Eros Grau, relator. (cópia em alta resolução)