A partir de amanhã (3/6), o site do Supremo Tribunal Federal passa a disponibilizar o texto da Constituição Federal (CF) de 1988 interpretado de acordo com a jurisprudência firmada pelo Supremo. O trabalho “A Constituição e o Supremo” reúne os tópicos constitucionais discutidos em julgamentos do tribunal, seguidos da síntese do teor da decisão (ementa) e referências como o número do processo correspondente, o nome do relator e a data de publicação no Diário da Justiça.

O novo sistema marca a conclusão de uma das metas estabelecidas pelo ministro Nelson Jobim, desde que assumiu a presidência do Supremo. Para ele, propiciar o acesso rápido e preciso às informações é um dever das fontes. “Por isso, o Supremo passa a editar a Constituição interpretada pela sua jurisprudência”, afirma.

O serviço oferece a íntegra do texto constitucional com a jurisprudência comentada de diversos dispositivos, incluindo o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) e as emendas à Constituição. “É uma compilação do Direito vivo e democrático”, diz a secretária de Documentação do Supremo, Altair Maria Damiani Costa. Segundo ela, trata-se de uma ferramenta indispensável para os operadores de Direito e um ganho para a população em geral, que poderá acessar com mais facilidade as informações de interesse.

Livro eletrônico

“A Constituição e o Supremo” permite a consulta aos dados por meio de links dispostos no sumário ou pela leitura do texto completo (Constituição Federal e Jurisprudência). Esse conteúdo eletrônico, que corresponde a cerca de 1.200 páginas impressas, leva de 1 a 3 minutos, aproximadamente, para ser carregado, de acordo com o tipo de acesso – por banda larga ou discado.

Entre as alternativas de pesquisa, o sistema possibilita a busca livre, a partir de palavras ou expressões inseridas pelo usuário, ou por artigos, incisos e parágrafos da Constituição e do ADCT.

Como particularidades, o trabalho traz links para súmulas e acórdãos editados pelo Supremo, e artigos da própria Constituição, quando mencionados na jurisprudência. E, para facilitar a localização do internauta na Carta, ao se posicionar o cursor sobre incisos, parágrafos e alíneas da CF, o sistema abre uma janela com o texto do caput do artigo.

A pesquisa na base de dados de jurisprudência do STF foi desenvolvida em um ano, por uma equipe de servidores do Supremo, todos bacharéis em Direito, com o apoio do setor de informática do tribunal. Mantido pela Secretaria de Documentação do Supremo, o serviço será atualizado semanalmente, às segundas-feiras, com a publicação de nova jurisprudência. O acesso à “Constituição e o Supremo” é feito pela página inicial do STF na Internet (www.stf.gov.br), no menu “Jurisprudência” ou pelo banner localizado na parte inferior e à esquerda da tela.

EH/CG