A partir de amanhã, os processos protocolados no Supremo Tribunal Federal (STF) serão distribuídos automaticamente. Essa foi a deliberação dos ministros durante sessão administrativa realizada no final da tarde de hoje.

Antes, o presidente da Corte apertava um botão para que o procedimento fosse iniciado de forma aleatória. Agora, o sistema passa a ser alimentado automaticamente ao longo do dia até às 19h – quando termina o funcionamento do protocolo – e, após esse horário, a distribuição é feita de hora em hora até às 22h para os processos remanescentes.

A presidente do STF, ministra Ellen Gracie, considerou satisfatórios os testes realizados no mês de julho para que o procedimento fosse implantado. Segundo ela, apenas nos casos urgentes, como por exemplo em liminares,  o presidente do Tribunal fará a distribuição.

EC/MM

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04/07/2006 – Distribuição de processos no STF será automática