Em 2008, o STF manteve a transparência na comunicação com a mídia e com os cidadãos. Entrevistas coletivas a jornalistas foram freqüentes com o ministro-presidente, além das inúmeras entrevistas com os ministros.

A Secretaria de Comunicação Social dirigiu constantemente seus esforços no sentido de garantir o cumprimento de sua missão institucional de pôr em prática um projeto de comunicação pública, através de meios audiovisuais, sonoros, impressos e online, a fim de fornecer informação à sociedade e seus interlocutores de forma democrática, transparente e objetiva.

Agência de Notícias

Um dos três serviços mais consultados no portal da Suprema Corte, o link “Notícias STF” divulgou uma média de 300 matérias por mês, ao longo do ano, contabilizando mais de 3.600 notícias em 2008. As mais lidas tratavam sobre súmulas vinculantes e Repercussão Geral, com mais de 15 mil acessos por mês cada, seguidas das coberturas especiais (Raposa Serra do Sol e 20 anos da Constituição), com mais de 10 mil acessos por mês cada, e das que trataram dos julgamentos de processos penais, com mais de cinco mil acessos por mês cada.

O total de acessos ao site de notícias do STF, de janeiro até o dia 16 de dezembro foi de 9,6 milhões, o que dá uma média mensal de 800 mil acessos e uma média diária superior a 26 mil acessos. Em agosto, esse número chegou a 1,1 milhão. Naquele mês, foram apreciados habeas corpus que ingressaram no recesso de julho; foi iniciado o julgamento sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol; e realizada a audiência pública sobre a legalidade ou não da antecipação do parto de fetos anencéfalos. Foi também em agosto que o Tribunal editou as súmulas vinculantes sobre o nepotismo e o uso de algemas, entre outras, além de julgar matérias tributárias com Repercussão Geral (Cofins e ICMS).

Assessoria de Imprensa

Entre os diversos segmentos dos meios de comunicação que procuram os jornalistas assessores da agência de notícias do STF, a maior demanda em 2008 foi representada por solicitações da mídia impressa (31%), seguida da TV (27%), da Internet (19%), da imprensa institucional (17%) e da rádio (6%).

TV Justiça

Com a reformulação da grade a partir de abril de 2008, novos programas foram implantados ou se encontram em desenvolvimento, tais como: “Síntese”, “Sessão do CNJ”, “Carreiras”, “Iluminuras” e “Reunião de Pauta”.

O site www.tvjustica.jus.br ampliou os arquivos de vídeo dos programas exibidos pela emissora disponíveis para download – como audiências públicas e as sessões plenárias, entre outros. Em média, chegam
pelo “Fale Conosco” cerca de 420 mensagens mensais. Cerca de 49% são pedidos de cópias ou reprises de programas e 16% são dúvidas sobre a programação ou sobre temas jurídicos abordados nos programas.

Rádio Justiça

A Rádio Justiça passou por uma transformação profunda: além de ganhar instalações próprias, passou a se dedicar exclusivamente à sua missão de emissora pública institucional do Poder Judiciário brasileiro. Nos primeiros meses do ano, eram produzidas cerca de 1,9 mil matérias. Nos meses finais de 2008, a média foi de 3,3 mil matérias, um aumento de 57%.

Novo Site do STF

O novo site do STF foi lançado no dia 18 de setembro de 2008, com links reestruturados e mais bem localizados. Isso permitiu a redução de “cliques” para acessar os conteúdos do portal. Outra mudança fundamental foi o destaque dado à produção jornalística na página principal do portal, o que deu mais visibilidade à atualização em tempo real do resultado dos julgamentos e das decisões da Corte, com o conseqüente aumento no número de acessos às notícias.

Nas coberturas especiais – como os 20 anos da Constituição Cidadã, o julgamento de Raposa Serra do Sol e os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos – a produção de notícias ganhou um destaque acima da manchete do portal no formato de selos. Trata-se de uma barra de rolagem larga e ilustrada que permite ao internauta avaliar prontamente todo o conteúdo redigido sobre o mesmo assunto.

Central do Cidadão

Fazer uma administração "absolutamente transparente e aberta" foi o compromisso firmado pelo Presidente do STF com a sociedade diante da imprensa de todo o País um dia depois de sua posse na Corte, em 23 de abril de 2008.

Nesse contexto, no mês seguinte, o STF inaugurou um novo canal de comunicação com a população ao lançar a Central do Cidadão. Estruturada na Presidência do STF, a Central do Cidadão permite que qualquer pessoa encaminhe sugestões, críticas, dúvidas ou elogios relacionados às ações do Tribunal. Ela foi criada por meio da Resolução nº 361, em 27 de maio de 2008.

Cerca de 90% das 16,4 mil mensagens recebidas pela Central do Cidadão desde abril chegaram pela Internet. O canal também é o mais usado para responder às demandas: quase 99% das respostas do
STF chegam aos destinatários pelo computador. O 1% restante segue por carta, para pessoas que não têm acesso à rede. Não importa como as mensagens chegam, mas que a comunicação entre a Corte e o cidadão aconteça da maneira mais efi caz possível. No site, o canal STF-Cidadão tem um formulário específico
para que o internauta manifeste com clareza o pedido, crítica, comentário, sugestão ou dúvida. Em média, são feitos 2 mil contatos mensais da população com a Corte.

Em julho, o Tribunal recebeu 6,7 mil manifestações de cidadãos – número recorde. Das pessoas que identificam seu sexo, 78% são homens. Dos que revelam sua profissão, os servidores públicos são a maioria:
9,4%. São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais são os estados que mais geram demandas: 23,7%, 15,6% e 12,1%, respectivamente. Os estados que menos usam a comunicação direta com o Tribunal são os que compõem as regiões Norte e Nordeste.

A Central do Cidadão não apenas recebe e envia questionamentos e soluções para a população. Ela também participa efetivamente das mudanças propostas pelo povo e acatadas pelo Tribunal. Foi por meio de uma
reclamação popular que se percebeu a necessidade de atualizar a sala do advogado do tribunal. Outro exemplo de colaboração cidadã: uma reclamação sobre a falta de informação sobre o concurso do STF levou o tribunal a dar mais visibilidade às matérias relativas ao certame.

Serviço:
Central do Cidadão – STF:
cidadao@stf.gov.br
Endereço: Supremo Tribunal Federal
Praça dos Três Poderes
CEP: 70175-900
Brasília – DF
 

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