O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Maurício Corrêa, foi homenageado hoje (16/6) em sessão solene no plenário da Corte. A ministra Ellen Gracie falou em nome dos demais ministros. Como parte da tradição do Tribunal, o ministro Maurício Corrêa não compareceu à cerimônia, sendo representado por sua mulher, Alda Corrêa, e familiares. Após a homenagem, a foto do ministro aposentado foi colocada junto à galeria dos demais ex-presidentes do Supremo, no Salão Branco do edifício sede.

Em seu discurso, a ministra Ellen Gracie afirmou que Maurício Corrêa é uma personagem múltipla. Lembrou que, no campo profissional, atuou em esferas distintas, como advogado, senador constituinte, ministro da Justiça, ministro do Supremo Tribunal Federal, presidente do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal. 

Em todas as atividades, disse a ministra, Maurício Corrêa sempre se destacou pela preocupação com a defesa dos direitos humanos e das liberdades públicas.

Destacou que o ex-presidente do STF “jamais se intimidou” quando dirigiu a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal, entre os anos de 1979 e 1986. “Quem, tendo vivido aqueles tempos, haverá de esquecer a sua destemida, quase temerária, postura na defesa das prerrogativas dos advogados e da inviolabilidade da instituição?”, questionou a ministra Ellen. 

A ministra salientou a participação de Maurício Corrêa na Assembléia Nacional Constituinte, em 1987, e, posteriormente como ministro da Justiça, no governo Itamar Franco. Corrêa foi nomeado ministro do STF em 27 de outubro de 1994, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Paulo Brossard e tomou posse em 15 de dezembro de 1994.

“Compenetrado, objetivo e proficiente, Maurício produziu na Casa uma jurisprudência cristalina na justeza dos princípios e na clareza do estilo”, afirmou Ellen Gracie. Ressaltou que o ministro é reconhecido como liderança nacional da magistratura. “Ele inscreveu seu nome entre aqueles a quem a nacionalidade identifica como paladino destemido das causas que considera justas, indiferente às eventuais críticas e às incompreensões momentâneas”, afirmou. 

Também falaram em homenagem ao ministro o vice-procurador-geral da República, Antônio Fernando Barros e Silva de Souza, e José Gerardo Grossi, pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Estiveram presentes à cerimônia os ministros aposentados do STF Aldir Passarinho, Xavier Albuquerque, Ilmar Galvão, Moreira Alves, Octávio Gallotti e Rafael Mayer, o ministro Nilson Naves, representando o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), general Max Hoertel, o ministro Carlos Alberto, representando o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o advogado-geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro Costa, além de subprocuradores-gerais da República.

Também compareceram ao STF o senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB/TO), representando o presidente do Senado Federal; o presidente em exercício do Tribunal de Justiça do DF, Estevam Carlos Lima Maia; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (DF), Nívio Geraldo Gonçalves; juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região; a vice-governadora do DF, Maria de Lourdes Abadia, e outras autoridades.

BB/AR

Leia a íntegra do discurso da ministra Ellen Gracie

Ministros homenageiam Corrêa (cópia em alta resolução)