O Plenário realiza nesta quarta-feira (15) a eleição para presidente do Supremo Tribunal Federal. A decisão foi tomada após o ministro Nelson Jobim,atual presidente, anunciar sua aposentadoria. Jobim deverá se afastar do tribunal no dia 30 de março.

O Regimento Interno do Supremo (artigo 12 e parágrafos do RISTF) prevê que a eleição do presidente será por voto secreto,  com quorum mínimo de oito ministros. Pela tradição da Casa, a ministra Ellen Gracie, atual vice-presidente do Supremo, deverá assumir o comando da Corte. O cargo de vice deverá ser ocupado pelo ministro Gilmar Mendes. Neste caso, o ministro terá de deixar a presidência do Tribunal Superior Eleitoral.

FV/CG

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