Na abertura da sessão plenária de hoje (8/3), os ministros decidiram que na próxima quarta-feira (15/3) haverá eleição para presidente do Supremo Tribunal Federal. A decisão foi tomada após o ministro Nelson Jobim ter comunicado aos demais integrantes da Corte sobre o encaminhamento de seu pedido de aposentadoria. Jobim deverá se afastar do tribunal no dia 30 de março.

Conforme o Regimento Interno do STF, na hipótese de abertura da vacância ocorrida antes do término do mandato do presidente, há necessidade da convocação de eleições a serem realizadas na segunda sessão ordinária subseqüente. Entretanto, Jobim alertou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado pela Emenda Constitucional nº 45/04, ficaria sem presidente. Isto porque já foi decidido pelos ministros do Supremo que o indicado da Corte para compor o conselho será sempre o seu presidente.

O ministro enfatizou que no CNJ não há vice-presidente, apenas o presidente e o corregedor e que, de acordo com a EC 45, a pessoa eleita à presidência do conselho deve ser submetida à análise do Senado Federal. Tal situação faria com que o CNJ ficasse sem presidente até o término dos trâmites formais.

Dessa forma, o presidente Nelson Jobim sugeriu que fosse realizada eleição na próxima semana para eleger um novo presidente. Ao final, destacou que por encaminhamento do ministro Cezar Peluso está sendo providenciado junto ao Congresso Nacional uma alteração da regra para que a presidência do conselho seja exercida pelo presidente do Supremo, independente de apreciação do Senado.

 EC/CG

Plenário do STF (cópia em alta resolução)