Supremo disponibiliza na internet texto do ADCT com jurisprudência
O STF traz mais uma novidade em sua página na Internet. Agora, no link “A Constituição e o Supremo”, os usuários podem pesquisar a jurisprudência da Corte também em relação ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. A busca aos 94 artigos do ADCT acaba de ser concluída e disponibilizada aos internautas, complementando o serviço oferecido desde junho quanto ao texto da Constituição.
Com mais de 25 mil acessos registrados em agosto, "A Constituição e o Supremo" traz os artigos da Carta de 1988 e do ADCT acompanhados da jurisprudência do STF. Basta um clique em determinado dispositivo constitucional para se obter a interpretação que lhe foi dada pelos ministros da Corte, além de informações sobre a classe processual (ação direta de inconstitucionalidade, extradição, habeas-corpus, mandado de segurança, etc.), relator e data de publicação no Diário da Justiça.
Mantido pela Secretaria de Documentação do Supremo, o serviço é atualizado sempre às segundas-feiras. O acesso ao link é feito pela página do STF na Internet (www.stf.gov.br), no menu "Jurisprudência" ou pelo banner localizado na parte inferior e à esquerda da tela inicial.
EC/AR
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