Em entrevista concedida hoje à tarde, em seu gabinete, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, divulgou os dados do levantamento feito junto à Justiça Federal em todo o país. A consolidação das estatísticas da Justiça Federal foi apresentada, pela manhã, ao Conselho da Justiça Federal, em Brasília (veja a íntegra no link abaixo).

Jobim disse que a idéia é chegar a uma consolidação nacional de dados realizando-se o mesmo trabalho na Justiça comum e na trabalhista. Quanto à Justiça eleitoral, ele afirmou que a análise deverá ser diferenciada. “O que apresentamos hoje são dados crus, sem análise, para levantar discussões para o seminário que será realizado em 2005”, informou o ministro.

A pesquisa trabalhou, segundo o presidente do STF, basicamente com a taxa de congestionamento do Judiciário, ou seja, o tempo que se leva na Justiça Federal para que uma ação seja julgada. O resultado foi diferente para cada região do país e grau de jurisdição (primeira ou segunda instâncias). A taxa de congestionamento no período de um ano chegou a 81,37%, no primeiro grau,  por exemplo, e 76,23%, em média, no segundo grau.

Nelson Jobim explicou que a intenção do levantamento é saber onde se pode reduzir o tempo de tramitação dos processos – se no protocolo, se na autuação, se na distribuição e assim por diante -, e tentar estabelecer metas. “As causas de congestionamento podem ser várias, como o número de magistrados e a carga de trabalho”, afirmou. Ele ressaltou que a 4ª Região – que engloba os Estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina – apresentou a menor taxa de congestionamento (59%), ou seja,  de  cada 100 processos, 59 não  foram julgados, considerando-se o período de um ano.

Já o maior congestionamento foi registrado na Justiça Federal de São Paulo. Jobim afirmou que a taxa chega a 94% naquele Estado, que também apresenta o maior índice de litigiosidade. “O que estamos fazendo, na verdade, é quantificar a morosidade e precisamos fixar metas revendo práticas que se perpetuaram”, finalizou o ministro.

FV/EH

Veja os dados consolidados da Justiça Federal.