O plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou hoje (21/06) o desmembramento do inquérito (1.720) aberto contra o deputado federal e presidente do Clube de Regatas Vasco da Gama, Eurico Miranda (PPB/RJ).

O andamento da ação ficará suspenso no Supremo até o fim do mandato de Eurico Miranda e poderá prosseguir na justiça comum do Rio de Janeiro em relação a outros dois acusados – o ex-presidente do Vasco Antonio Soares Calçada  e o responsável pela manutenção do estádio de São Januário,  no Rio de Janeiro, José Joaquim Cardoso Lima.

Os três foram denunciados por omissão, sendo responsabilizados pelo acidente ocorrido em dezembro do ano passado, quando mais de cem torcedores ficaram feridos com a queda de parte do alambrado do estádio, durante o jogo da final da Copa João Havelange.

O desmembramento do inquérito foi aprovado  no julgamento de  uma questão de ordem  proposta pelo relator da ação, ministro Sepúlveda Pertence.

A questão de ordem foi levantada porque a Câmara dos Deputados não se manifestou, no prazo de 90 dias,  sobre o pedido de licença encaminhado pelo ministro Pertence, em março passado, para processar Eurico Miranda.

Nesse caso, conforme o ministro, a ação pode ser desmembrada para que prossiga  na justiça comum em relação aos outros acusados.