O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Maurício Corrêa, anunciou na sessão plenária de hoje (03/12) o novo link criado no site da Corte, que permite o acesso ao inteiro teor de acórdãos apontados como os mais importantes pelos ministros em atividade e aposentados.

Os ministros foram convidados a selecionar acórdãos, no limite de 50, com objetivo de destacar a jurisprudência mais relevante do Supremo. O link será atualizado periodicamente, à medida que surjam novas indicações ou propostas de alterações nas decisões escolhidas.

A nova página pode ser acessada pelo link “Acórdãos mais relevantes do STF”, relacionado no menu “Institucional”. Já estão disponíveis decisões do presidente, ministro Maurício Corrêa, e dos ministros Nelson Jobim, Marco Aurélio, Ellen Gracie, Ilmar Galvão, Octavio Gallotti, Célio Borja, Oscar Corrêa, Djaci Falcão e Xavier de Albuquerque.

Ao clicar no nome do ministro, é possível acessar informações sobre o julgamento das decisões selecionadas, o órgão julgador, a publicação no Diário de Justiça, o Ementário e as ementas, sempre com um máximo de 500 caracteres. Também é possível escolher o aresto específico por meio de uma listagem com índice de assunto resumido.

Ao clicar na classe processual tem-se acesso à ementa completa da decisão, seguida de campos indicativos do resultado do julgamento, das partes, da legislação, da indexação e da doutrina. O inteiro teor do acórdão pode ser baixado e impresso selecionando-se o ícone com essa denominação. Clique aqui e tenha acesso aos acórdãos.

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