O Supremo Tribunal Federal dedicou a primeira parte da sessão plenária de hoje (31/3) para homenagear o ministro Hermes Lima, pelo centenário de seu nascimento. Ele ocupou a cadeira de ministro do Supremo entre 1963 e 1969. Essas homenagens são tradição no STF e estão previstas no artigo 365 do Regimento Interno do Tribunal (RISTF).

“Poucos fizeram a travessia de modo tão profícuo”, enfatizou o ministro Eros Grau, que discursou em nome da Corte. Ele lembrou a biografia do juiz nascido na Bahia, que exerceu outras várias atividades, entre a quais as de jornalista, deputado federal e professor de sociologia e de Direito Constitucional.

Como jornalista e jurista, publicou várias obras. Segundo Grau, o ministro Hermes Lima também exerceu os cargos de livre-docência de Direito Constitucional nas faculdades de Direito da Bahia e de São Paulo, onde desenvolveu intensa atividade intelectual, destacando-se no ambiente político e cultural. Também foi eleito para a Academia Brasileira de Letras, em agosto de 1968.

Grau lembrou que quando Lima trabalhou na redação do Correio Paulistano, ele conviveu com uma “tropa de intelectuais”, como Oswald de Andrade, Tarsila do Amaral, Mário de Andrade, Menotti del Picchia e Cassiano Ricardo. Ele também citou fatos da vida política de Lima, que acompanhou de perto as negociações para o estabelecimento do governo civil, o processo de pacificação no Estado de São Paulo e chegou a ser preso por assinar artigos que o colocavam “em posição política de esquerda favorável a mudanças de natureza social”, segundo Eros.

Com a redemocratização, Hermes Lima foi eleito para exercer mandato na Câmara dos Deputados. Foi constituinte em 1946 e, antes de chegar ao Supremo, representou o Brasil em missões no exterior, além de ter sido ministro de Estado mais de uma vez. Apesar de uma vida rica em prestação de serviço ao interesse público, Eros Grau ressalta que Lima “era um homem simples, modesto”. Lima faleceu em outubro de 1978, na cidade do Rio de Janeiro.

Quanto a sua atuação no Supremo, o orador afirmou que as decisões do ministro Hermes Lima estiveram sempre “permeadas de humanidade” e destacou que ele sempre esteve comprometido com o social. Grau cita o advogado José Gerardo Grossi, que conheceu bem o homenageado e a ele se refere como “um pouco de pai não repressivo, um pouco de amigo de longo tempo, um pouco de irmão mais velho, conselheiro”.

A homenagem prosseguiu com o discurso do vice procurador-geral da República, Antônio Fernando Barros e Silva de Souza, que representou o Ministério Público. “Hermes Lima, professor e magistrado, convoca-nos a manter acesso, e realizar sempre os atributos de serenidade, firmeza e humor”, salientou ele. Em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, o advogado Antônio Carlos Elizalde Osório disse: “Dele [Hermes Lima] trago, além da experiência vivida, o pensamento de que a organização adiantou-se muito ao sentimento de solidariedade e justiça social”.

Estiveram presentes à sessão representantes da família do ministro Hermes Lima, os ministros aposentados do STF Xavier de Albuquerque e Aldir Passarinho, o advogado-geral da União, Álvaro Augusto Ribeiro da Costa, diversos magistrados, integrantes da comunidade jurídica e servidores do STF.

A solenidade, que homenageia os ex-ministros, é registrada em ata. A família do homenageado recebe, posteriormente, uma plaqueta e um livro com os discursos realizados na sessão solene. O material  também é arquivado na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal do STF.

EC/RR

Eros Grau discursa em homenagem ao ministro Hermes Lima (cópia em alta resolução)