Nesta sexta-feira, 21 de setembro, quando é celebrado em todo o país o Dia Nacional de Luta das Pessoas Portadoras de Deficiência, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai se comprometer a trabalhar em prol dessa bandeira através da assinatura do Termo de Adesão à campanha “Acessibilidade – siga essa idéia”. A solenidade será realizada no Salão de Bustos do Edifício Sede do Tribunal, a partir das 11h.

A campanha é promovida pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), e tem por objetivo “a sensibilização, conscientização e mobilização da sociedade em prol da eliminação de todas as barreiras que impedem as pessoas com deficiência de exercerem o direito de ir e vir com liberdade”, é o que diz o Termo de Adesão da campanha.

O Conade pretende conquistar o envolvimento dos vários campos da sociedade como a iniciativa privada, organizações não-governamentais, imprensa e órgãos do governo para proporcionarem, através de ações inclusivas, a possibilidade das pessoas com deficiência de desfrutarem dos bens sociais de forma igualitária.

Termo de adesão

Por meio do Termo de Adesão, o Conade reconhece a imprescindível necessidade de estabelecer parcerias com as diversas instituições comprometidas com a inclusão social. A entidade propõe ao Supremo “desenvolver programa de acesso das pessoas com deficiência aos ambientes de trabalho do próprio Tribunal; aos espaços físicos de uso coletivo do Tribunal; aos serviços prestados, com prioridade de julgamentos em processos em que figurem como interessados; e à manutenção das informações em meios e sítios eletrônicos acessíveis às pessoas com deficiência.”

Cerimônia

Na abertura da solenidade desta sexta-feira, o Termo de Adesão será assinado pelo presidente do Conade, Alexandre Baroni, seguido pelo ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), Paulo de Tarso, e pela presidente do STF, ministra Ellen Gracie. Em seguida, as autoridades que subscrevem o documento discursam aos presentes.