Nesta próxima quarta-feira (12), representantes de 18 instituições públicas reúnem-se no Supremo Tribunal Federal (STF) para a cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica para o Intercâmbio de Dados e Soluções de Tecnologia da Informação. A solenidade tem início às 11h, no Salão Branco da Corte.

A idéia do acordo é formar um canal de troca de conhecimentos, na área de Tecnologia da Informação (TI), para o controle da gestão pública. A iniciativa é do Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria-Geral da União e representantes do controle externo e interno do Poder Executivo.

As entidades participantes formam a Comunidade de Gestores de Tecnologia da Informação aplicada ao Controle da Gestão Pública, a TI Controle, e são elas: Tribunal de Contas da União, Câmara dos Deputados, Senado Federal, Conselho Nacional de Justiça, Conselho da Justiça Federal, Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Conselho Nacional do Ministério Público, Controladoria-Geral da União, Ministério da Justiça, Banco Central, Receita Federal, Advocacia Geral da União, Polícia Federal e tribunais superiores (Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Superior do Trabalho e Superior Tribunal Militar).

Em reuniões mensais, a comunidade compartilha informações para melhorar as práticas adotadas em sistemas aplicativos, aquisições de TI no serviço público e elaboração de contratos. Procedimentos bem-sucedidos em um órgão podem servir de modelo para outros. No caso do Judiciário, o aprimoramento eletrônico vai dinamizar o trâmite burocrático do processo dentro dos tribunais.

Entre as autoridades que confirmaram presença na solenidade estão, além da ministra Ellen Gracie, o ministro da Justiça, Tarso Genro; o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles; o presidente do STJ e do CJF, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho; o presidente do STM, ministro Flávio Lencastre; o ministro-chefe da CGU, Jorge Hage; o presidente do TCU, ministro Walton Rodrigues; o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza; e o vice-advogado-geral da União, Evandro Gama.

SP/EH