Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou hoje (28) o Inquérito (INQ 2341) que apurava o suposto envolvimento do deputado federal Mário Negromonte (PP-BA) nos crimes investigados pela Operação Sanguessuga, que desbaratou quadrilha que fraudava licitações para a compra superfaturada de ambulâncias com recursos públicos.

A decisão do Supremo acolheu os argumentos de parecer do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, que se pronunciou pelo arquivamento do processo. A jurisprudência da Corte é consolidada no sentido de seguir a manifestação do procurador-geral quando ele diz que não há base para a denúncia.

Foi o próprio Antonio Fernando quem solicitou a abertura de inquérito para investigar o deputado. De posse do resultado das investigações da Polícia Federal, ele chegou à conclusão de que não havia evidências de que Negromonte teria participado do esquema das sanguessugas. “Não há substrato mínimo que indique a participação do deputado federal nos fatos apurados”, disse ele em seu parecer.

A Operação Sanguessuga foi deflagrada pela Polícia Federal em maio de 2006, após investigação do Ministério Público no Mato Grosso. Foi apurado que o esquema tinha ramificações em prefeituras, associação de municípios, empresas de fachada, no Ministério da Saúde e até dentro do Congresso Nacional, com parlamentares aprovando emendas para favorecer empresas que superfaturavam o preço de ambulâncias.

RR/LF

Ministro Gilmar Mendes, relator. (cópia em alta resolução)