Acusado de matar a própria mãe em 1985 para beneficiar-se da pensão do pai, o economista R.A.M. terá o pedido de habeas corpus analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A determinação foi da Segunda Turma do Supremo, no julgamento do Habeas Corpus (HC) 85649.

Na ação ajuizada no Supremo, a defesa do economista alegou que o STJ não analisou pedido de habeas por entender que a matéria nele tratada não havia sido apreciada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e que decidir sobre a questão configuraria supressão de instância.

De acordo com o relator, ministro Carlos Velloso, houve reconhecimento da existência de novos elementos indicativos da provável autoria do crime, sendo que o inquérito foi devolvido ao TJ. Assim, o ministro votou pelo deferimento do habeas corpus, para determinar que o STJ analisasse o pedido. A decisão foi acompanhada pela Turma, por unanimidade.

EH/CG

Velloso, relator do HC (cópia em alta resolução)