STF vai disponibilizar jurisprudência relacionada às CPIs
11/05/2006 20:41
- Atualizado há
12 meses atrás
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, anunciou hoje (11/05), em sessão administrativa no plenário da Corte, que será disponibilizada, no site do STF, a publicação que traz a jurisprudência da Corte relacionada às Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI). O objetivo, segundo a ministra, é facilitar o acesso de juristas, advogados e usuários em geral às decisões da Corte em processos relacionados às CPIs, divulgando o entendimento do Supremo sobre o assunto.
Ellen Gracie adiantou que o Senado também já mostrou a intenção de, junto com o STF, fazer uma versão impressa dessa jurisprudência o que poderá resultar em cerca de 500 páginas.