Em apoio ao Dia Mundial da Síndrome de Down e ao Dia Internacional contra a Discriminação Racial, ambos celebrados em 21 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) estará iluminado até o próximo domingo (23) com as cores alusivas às duas causas, respectivamente azul e amarelo.

A iluminação especial busca dar visibilidade às lutas contra o preconceito e em favor da inclusão. Durante o período, a fachada do STF permanecerá iluminada por cinco minutos nessas cores e, em seguida, alternará entre verde, amarelo e azul (as cores do padrão atual) por mais 15 minutos.

A definição da escolha da iluminação do prédio do STF é de responsabilidade da Secretaria de Relações com a Sociedade.

Datas

O Dia Internacional contra a Discriminação Racial foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em referência ao Massacre de Sharpeville, ocorrido em 1960 na África do Sul, quando manifestantes negros foram mortos ao protestar contra leis segregacionistas do regime do apartheid.

Já o Dia Mundial da Síndrome de Down tem o objetivo de conscientizar a população sobre a importância da inclusão das pessoas com a condição genética, de forma a garantir a igualdade de direitos e oportunidades à essa parcela da população. A escolha do dia 21/3 faz referência ao cromossomo 21, característica genética que define a síndrome.

Atuação

O STF atua em prol da garantia de direitos e na promoção da igualdade. Em decisões históricas, o Tribunal reconheceu a constitucionalidade de cotas raciais para concursos públicos e reforçou a necessidade de políticas afirmativas para corrigir desigualdades históricas que afetam a população afrodescendente no Brasil. Além disso, o STF tem julgado ações que envolvem a defesa dos direitos de pessoas com deficiência, como a obrigatoriedade da acessibilidade em diversos espaços e serviços.