O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu esta semana (23 e 24) a terceira edição do “Projeto Imersão: Precedentes na Prática”, em colaboração com o Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que sediou as primeiras atividades nos dias 21 e 22.

O encontro reuniu servidores e magistrados do Tribunal Superior do Trabalho (TST), dos Tribunais de Justiça de Alagoas (TJ-AL), São Paulo (TJ-SP), Mato Grosso do Sul (TJ-MS) e Goiás (TJ-GO), do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE) e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS/SC/PR).

O projeto promove visitas técnicas para o compartilhamento de experiências e projetos, além de incentivar estratégias de colaboração entre os tribunais que contribuam para o aperfeiçoamento do sistema de precedentes qualificados. 

Avanços e impacto

No primeiro dia de imersão no Supremo, a secretária de Gestão de Precedentes do STF, Aline Dourado, apresentou uma visão geral do funcionamento da Secretaria de Gestão de Precedentes (SPR) e salientou o foco dos debates no compartilhamento de insights e inspirações entre os tribunais para além do Judiciário, com a realização de um trabalho que tenha impacto na vida prática das pessoas. 

Funcionalidade administrativa

O último dia de encontro começou com as apresentações de Júlio Sisson e Ricardo Abreu, supervisor e assessor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do STF (Nugep), respectivamente. Eles apresentaram estratégias de acesso e divulgação dos temas de Repercussão Geral, o controle e o registro de temas e o fluxo de admissibilidade de processos, entre outras questões de funcionalidade administrativa.

A programação ainda contou com debates sobre pesquisa de jurisprudência e ações para divulgação de precedentes, apresentação das ferramentas de inteligência artificial do STF e uma interlocução sobre a experiência com participação do STJ.

Confira imagens do 1º dia e do 2º dia Projeto.

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