STF sedia lançamento de livro sobre Constitucionalismo Contemporâneo
A obra, coordenada pelo ministro Gilmar Mendes, discute o controle de constitucionalidade num contexto de ataque ao Estado Constitucional.
A Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal (STF), sediou, nessa terça-feira (21), o lançamento do livro “Jurisdição Constitucional e Democracia: Ensaios Escolhidos”, do jurista alemão Dieter Grimm, um dos grandes nomes do constitucionalismo comparado internacional. A obra tem o ministro Gilmar Mendes e o professor Georges Abboud como coordenadores.
Em cinco artigos, o autor discute o controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos em um contexto contemporâneo de ataque ao Estado Constitucional, disseminação do populismo e da desinformação, comportamento autoritário e discursos de radicalização.
No lançamento, o ministro Gilmar Mendes ressaltou que a obra, escrita por ocasião dos 70 anos da Constituição Alemã, reúne as mais eficientes reflexões de Grimm sobre o controle de constitucionalidade, o que a torna uma contribuição relevante para integrantes da academia e profissionais do Direito.
Dieter Grimm, que foi juiz do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha entre 1987 e 1999, agradeceu o esforço empreendido por Gilmar Mendes na tradução e no lançamento da obra e observou que os artigos foram selecionados para atender não somente à audiência brasileira, mas a uma audiência geral.
A solenidade contou com a presença dos ministros Luís Roberto Barroso, presidente do STF, e Cristiano Zanin.
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