Ao encerrar a sessão plenária desta sexta-feira (1º), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, apresentou um balanço das atividades da Corte durante o período de férias dos ministros, em julho. Ao todo, foram recebidos pelo Tribunal 779 processos originários, sendo 381 habeas corpus. “É um número expressivo e, num quadro comparativo, bastante elevado em relação aos períodos anteriores”, avaliou.

O ministro apresentou uma proposta de alteração do Regimento Interno do STF para explicitar, no texto relativo às atribuições do presidente, que cabe a ele decidir questões urgentes nos períodos de recesso e férias. A proposta, que será avaliada e votada pelo colegiado em sessão administrativa, busca evitar uma sobrecarga de pedidos nesses períodos.

MG/EH