STF recebeu 186 processos durante primeira quinzena do recesso

16/07/2001 20:13 - Atualizado há 8 meses atrás

Do início do recesso forense até hoje (16/07) o Supremo Tribunal Federal autuou 186 processos. Deste total,  148 foram recebidos pelo presidente do Supremo,  ministro Marco Aurélio,  por tratarem de matéria de sua competência. 


Parte das ações – 64    são de competência exclusiva do presidente do STF (Suspensões de Segurança, Cartas Rogatórias, Sentenças Estrangeiras, Cartas de Sentença e Intervenções Federais). 



Os outros 84 processos recebidos pelo ministro Marco Aurélio, entre eles, Ações Diretas de Inconstitucionalidade, Mandados de Segurança, Habeas Corpus e Petições – contém pedidos de Liminar e, por essa razão, são despachados com urgência.



As 39 ações restantes, que não têm pedido de liminar, aguardarão a primeira audiência de distribuição após o recesso judiciário, quando terão seus  relatores designados por sorteio.

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