O Supremo Tribunal Federal (STF) receberá, no próximo dia 9, a visita oficial do presidente da África do Sul, Jacob Zuma. Ele será recebido, às 16 horas, no Salão Nobre do STF, pelo vice-presidente da Suprema Corte, ministro Cezar Peluso.

Eleito presidente de seu país nas eleições gerais deste ano para suceder ao então presidente Thabo Mbeki,  Zuma deverá cumprir o mandato até maio de 2013.

Nascido em 12 de abril de 1942 em Inkandla, na Zululândia, África do Sul, ele vinha ocupando, desde 2007, o cargo de presidente do Congresso Nacional Africano (CNA), partido pelo qual se elegeu. Anteriormente, de 1999 até 2005, ocupou o cargo de vice-presidente sul-africano.

África do Sul

País mais meridional do continente africano, a África do Sul (oficialmente, República da África do Sul), com uma área de 1, 221 milhão de quilômetros quadrados, é banhada pelos oceanos Atlântico e Índico. Ao norte, limita-se com a Namíbia, Botsuana e Zimbabwe e, ao leste, com Moçambique e Suazilândia, tendo ainda, em seu interior, o Reino do Lesoto como enclave independente.

Com uma população estimada em 47 milhões de habitantes em 2007, o país possui três capitais: Pretória, Cidade do Cabo e Bloemfontein. Sua economia está baseada na indústria, na exploração mineradora e na agricultura. É a nação mais rica e industrializada do continente africano.

Seu PIB per capita é de US$ 10.600,00 e seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), de 0,670, que o coloca em 125º lugar entre os países do mundo.

A África do Sul é famosa por sua diversidade cultural, linguística e religiosa, com onze línguas oficiais reconhecidas na sua Constituição. O inglês é o idioma mais falado na vida pública oficial e comercial, embora seja apenas a quinta língua doméstica mais falada.

O país é etnicamente diversificado, tendo as maiores comunidades caucasianas, indianas e mestiças da África. Embora 79,6% da população seja negra, esta categoria não é nem linguistica nem culturalmente homogênea, pois seus integrantes falam línguas bantu diferentes, das quais nove são oficialmente reconhecidas.

O sistema de segregação racial (apartheid) começou a ser desmontado em 1990. A primeira eleição democrática da África do Sul, em 1994, levou ao poder o mais conhecido combatente contra a segregação racial,  Nelson Mandela, e o partido do Congresso Nacional Africano.

BRIC

Ao lado de Brasil, China e Índia, a África do Sul integra o grupo denominado BRIC. Trata-se países emergentes que possuem características comuns. Embora não componham um bloco econômico, eles compartilham uma situação econômica com índices de desenvolvimento e situações econômicas parecidas.

Entre suas características estão uma economia estabilizada recentemente; situação política estável; mão-de-obra abundante e em processo de qualificação; níveis de produção e exportação em crescimento; boas reservas de recursos minerais; investimentos em setores de infraestrutura (estradas, ferrovias, portos, aeroportos, usinas hidrelétricas, etc); PIB em crescimento; índices sociais em processo de melhoria; diminuição, embora lenta, das desigualdades sociais; rápido acesso da população aos sistemas de comunicação como, por exemplo, celulares e internet; mercados de capitais  recebendo grandes investimentos estrangeiros e investimentos de empresas estrangeiras em diversos setores.

STF na África do Sul

Em janeiro deste ano, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o ministro Ricardo Lewandowski participaram, na África do Sul, da primeira Conferência Mundial sobre Justiça Constitucional.

O evento, realizado na Cidade do Cabo, capital legislativa do país, foi promovido pela Comissão de Veneza* e pela Corte Constitucional sul-africana, e reuniu representantes das principais cortes constitucionais do mundo para discutir a influência da justiça constitucional na sociedade e o desenvolvimento de uma jurisprudência global em direitos humanos.

A sessão de abertura da Conferência contou com a presença, entre outros, do então presidente interino da África do Sul, Kgalema Motlanthe, e do presidente da Corte Constitucional sul-africana, Pius Langa.

FK/AM

* Comissão de Veneza (nome completo: Comissão Europeia para a Democracia através do Direito), é um órgão consultivo sobre questões constitucionais do Conselho da Europa, criado em 1990.