O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu nesta quarta-feira, dia 16 de setembro, o presidente da República do Malaui, Bingu Wa Mutharika, no Salão Nobre da Suprema Corte em Brasília. Também participou da solenidade o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Gilmar Mendes explicou ao presidente do Malaui as atribuições do STF no Brasil. De acordo com ele, é uma corte que exerce funções tipicamente constitucionais, tanto controle constitucional no plano individual, quanto amplo controle abstrato de normas, além do chamado controle de constitucionalidade por omissão legislativa. Segundo o presidente do STF, também exerce as funções de juiz ou corte da Federação, resolvendo conflitos entre União e estados-membros.

Ele falou ainda sobre a composição do STF, sendo 11 juízes indicados pelo presidente da República, e que o presidente do STF exerce também a função de presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que coordena e planeja as atividades do Judiciário. Segundo Gilmar Mendes, junto ao STF atua o procurador-geral da República, que é o chefe do Ministério Público, instituição independente.

O presidente do Malaui disse estar feliz com a visita e que o Judiciário no Brasil é bastante similar ao de seu País. De acordo com ele, lá, cada um dos três Poderes é independente, mas todos trabalham juntos. “O chefe do Judiciário também é nomeado pelo presidente da República”, afirmou. Segundo Mutharika, os juízes dos tribunais superiores permanecem no cargo até a idade de 65 anos e aqueles dos outros tribunais ficam até a idade de 70 anos.

Ele informou que a totalidade do sistema judiciário inclui o ministro da Justiça e Direito Constitucional, procurador-geral da República e Ministério Público, e que a Suprema Corte também é responsável pelos direitos constitucionais. Segundo o presidente estrangeiro, uma das coisas está verificando na visita ao Brasil é o sistema para atualização de juízes. Ele disse que pretende iniciar acordos de cooperação.

Gilmar Mendes disse que o STF está aberto a toda forma de cooperação e citou a experiência singular da TV Justiça, que transmite publicamente decisões tomadas pela Suprema Corte.

JA/EH