STF recebe recursos do TJRS diretamente de seu sistema eletrônico

O Tribunal estadual é o nono a aderir a essa forma de encaminhamento.

05/09/2023 20:25 - Atualizado há 8 meses atrás

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a receber, em 28 de agosto, recursos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) diretamente de seu sistema de processamento judicial eletrônico. O TJRS é o nono tribunal a aderir a essa forma de encaminhamento e, com isso, o STF alcança a marca de 22,5% dos tribunais do país a usarem o Modelo Nacional de Interoperabilidade (MNI) como meio de integração.

A nova tecnologia possibilita o envio de recursos de forma automática e, ainda, a juntada imediata das peças processuais produzidas no STF nos autos do processo que tramita no tribunal de 2º grau, logo após a baixa do processo. A medida reduz atividade humana com a automatização de vários procedimentos.

Isso é particularmente relevante porque o STF é a corte mais interligada do país, recebendo recursos e processos de cerca de 600 origens diferentes (tribunais, turmas recursais e varas e comarcas de todos os estados). O TJRS representa cerca de 3% dos recursos recebidos pela Corte.

Saiba mais no Portal de Integração do STF e em Tribunais e Turmas Integrados.

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